1ª Conferência de Comunicação (Confecom)

1ª Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro deste ano.

Reproduzido do Teletime,

22/4/2009;

Título original "`Nenhum tema será tabu na Conferência´, diz Franklin Martins"

O governo publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (22/4) portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). Este é o primeiro passo para a composição da pauta de temas que deverão ser debatidos no encontro, agendado para ocorrer entre 1º e 3 de dezembro deste ano. O grupo será composto por membros do poder público e, em princípio, por 16 organizações que representam a sociedade civil. Em entrevista à imprensa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, coordenador da conferência, ressaltou, porém, que podem ser incluídos novos membros no grupo caso haja necessidade.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, o governo não pretende impor nenhum tema para debate. A escolha dos assuntos importantes ficará à cargo da própria sociedade, por meio das discussões nos encontros preparatórios e com a representação na comissão organizadora. "A conferência é para que a sociedade debata. O governo não vai levar uma pauta. A nossa posição é que o governo seja um facilitador", declarou.

Sem pré-definir a pauta, o governo espera demonstrar que não haverá restrições a qualquer tema. "Não tem tema tabu", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. "O governo, ao convocar a Conferência de Comunicação, faz uma aposta de que o diálogo irá trazer resultados." A ideia é recolher elementos para aprimorar a legislação de comunicação em vigor, estimulando o Congresso Nacional a fazer mudanças em pontos que forem considerados problemáticos na conferência. Os ministros Luiz Dulci e Franklin Martins também atuam na organização da conferência.

Na opinião de Martins, mesmo temas áridos podem ser tratados de forma "madura" pelos participantes da Confecom. A sensação da cúpula do governo é que o momento é propício para que os debates ocorram por conta da ampliação do escopo das comunicações com as novas tecnologias e a entrada de novos atores nesse cenário.

Segundo o ministro Hélio Costa, o governo chegou à conclusão que não havia mais como adiar esse embate. "Percebemos que, ou nós damos o primeiro passo, ou não fazemos nada."
Apesar de manter a pauta aberta, o governo aposta que alguns temas invariavelmente serão discutidos no encontro. Um deles é a necessidade de analisar a legislação que rege a radiodifusão, considerada anacrônica pelo próprio ministro das Comunicações. Segundo Hélio Costa é indiscutível que aspectos da legislação em vigor não são capazes de abranger as inovações tecnológicas que hoje atingem o setor de comunicação. "As leis de comunicação, lamentavelmente, estão antiquadas. Quando foi feita a Lei da Radiodifusão, nem televisão tinha", disse o ministro.